Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Lucas Amorim
L
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (1)
Notícias (1)
L
Lucas Amorim
Artigo ·
há 4 anos
A criminalização da Homotransfobia e a vedação a analogia in malam partem
Resumo Este artigo tem como perspectiva principal analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de Mandado de Injunção (MI) 4733 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
L
Lucas Amorim
Notícia ·
há 4 anos
Juiz de Mato Grosso concede HC a Bombeiro Militar com base na Lei 13.967/2019.
O Juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11º Vara Crim. Esp. Justiça Militar de Cuiabá-MT, concedeu Habeas Corpus com base na Lei 13.967/2019, publicada no final de dezembro de 2019, em favor de um...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Lucas
Carregando